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segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

Governo do Maranhão acusa juiz do CNJ de dizer "inverdades" em relatório

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Na nota oficial do Governo do Maranhão referente ao relatório enviado na última sexta-feira (3/1) à Procuradoria-Geral da República sobre a situação do sistema carcerário estadual e, em particular do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, há uma grave acusação ao juiz Douglas Martins, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, que fez inspeção naquele presídio, em dezembro último.
Está escrito na nota oficial que o governo do Maranhão nega “qualquer atitude de desrespeito aos direitos humanos, muito menos com inverdades que foram levadas a público pelo juiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça, com o único objetivo de agravar ainda mais a situação nas unidades prisionais do estado e numa clara tentativa de descredibilizar medidas que já haviam sido determinadas pelo Governo”.

A nota dá como “exemplo de tais inverdades, um vídeo anexado ao relatório do CNJ, veiculado na internet há mais de dois anos, nos Estados Unidos, em sites pornográficos e até de pedofilia, onde um homem aparece com uma das pernas esfolada. O juiz quis fazer crer que se tratava de uma vítima de torturas de Pedrinhas”. Para o governo maranhense, trata-se de “fraude grosseira que contamina todo o relatório”.

A nota oficial acrescenta: “Outra denúncia apresentada pelo CNJ, sem nenhuma prova, foi a de que mulheres estariam sendo estupradas no Complexo Penitenciário. A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária não recebeu até hoje nenhum relato de estupro de mulheres ou irmãs de apenados. O juiz afirmou também que tinha sido proibido, “por líderes de facções”, de ter acesso a Pedrinhas, quando na verdade foi aconselhado por pessoas da direção do presídio a voltar em outro momento, para não constranger familiares, já que a vistoria ocorria em horário de visita ao Presídio no período de Natal. O representante do CNJ preferiu ir embora”.
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