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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Marcos Valério já tem + de 40 anos de condenações @Reinaldo_Cruz @Assuntosdegoias @Questao_Brasil_

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem, em Brasília, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza a cinco anos e 10 meses de detenção pelo crime de evasão de divisas, na remessa de dinheiro ao exterior para pagar dívidas de campanha do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraídas com o publicitário Duda Mendonça. O ministro Marco Aurélio Mello deixou de votar neste tema, o que só fará hoje.

Com isso, se somadas, as penas aplicadas a Valério alcançariam 40 anos, um mês e seis dias. O valor de multas seria próximo a R$ 3 milhões. No entanto, o tribunal ainda decidirá se alguns dos crimes foram praticados em continuidade delitiva, o que pode reduzir um pouco a sentença. Valério, porém, certamente terá de começar a cumprir a pena em regime fechado, visto que isso ocorre em condenações superiores a oito anos.

No caso da evasão de divisas, a maioria acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, aplicando a punição de cinco anos e 10 meses e a imposição de 168 dias-multa, tendo como base 10 salários mínimos ao dia. Apenas o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli sugeriram sentença mais baixa.

Nas oito votações de penas, o revisor conseguiu interferir apenas em dois casos, de corrupção ativa relativa a desvios no Banco do Brasil e lavagem de dinheiro, abaixando um pouco a punição do empresário. Valério foi condenado por corrupção ativa, lavagem, formação de quadrilha, peculato e evasão de divisas.

A sessão, novamente, teve embates duros entre o relator e o revisor. O primeiro Barbosa chamou Lewandowski de “advogado” e o revisor questionou se o relator era da “promotoria”. Depois, o relator pediu desculpas, prontamente aceitas pelo colega.

As sentenças aplicadas pelos crimes de corrupção ativa por compra de votos de parlamentares e por formação de quadrilha a Valério indicam que o ex-ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, apontado como chefe do esquema, também deve iniciar o cumprimento de pena em regime fechado. Por esses dois crimes, Valério foi sentenciado a 10 anos e oito meses de prisão.

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